| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190034 / 2026 |
| Date | 2026-02-28 |
| Ementa | EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a Realização de manutenção nos postes de iluminação pública localizados na Rua São Francisco, na Vila São João, do outro lado da ponte, especificamente nos postes de numeração E9950 e E9951. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 34/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Secretário-Geral de Governo, Senhor Oscar Dias de Souza Netto, com posterior envio à Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho – EMDUR, para que seja atendida a seguinte solicitação: ● Realização de manutenção nos postes de iluminação pública localizados na Rua São Francisco, na Vila São João, do outro lado da ponte, especificamente nos postes de numeração E9950 e E9951. JUSTIFICATIVA A Rua São Francisco, situada na Vila São João, apresenta deficiência na iluminação pública em razão de postes que necessitam de manutenção, conforme relatos dos moradores da localidade. A falta de iluminação adequada tem gerado insegurança, dificultando a circulação de pedestres e veículos no período noturno, além de aumentar o risco de acidentes e a vulnerabilidade da comunidade a ações criminosas. Trata-se de uma via utilizada diariamente pelos moradores, sendo essencial para o deslocamento e acesso às residências. Diante do exposto, faz-se necessária a manutenção dos postes de iluminação pública, a fim de restabelecer a luminosidade adequada, garantindo mais segurança, bem-estar e qualidade de vida à população local. .O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC D40E1A96 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D40E1A96 e-DOC D40E1A96 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D40E1A96 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 28/01/2026, 13:48:30