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materia nº 190035/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190035 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Realização limpeza urbana, com retirada de lixo, roçagem do mato e organização das caçambas de resíduos na Rua e na frente da Vila São João I.REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 35/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
Secretário-Geral de Governo, Senhor Oscar Dias de Souza Netto, com posterior envio à Secretaria
Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
● Realização limpeza urbana, com retirada de lixo, roçagem do mato e organização das
caçambas de resíduos na Rua e na frente da Vila São João I.
JUSTIFICATIVA
Em verificação in loco e, sobretudo, segundo relato de moradores, constatou-se que a Rua e a área
frontal da Vila São João I encontram-se em condições precárias de limpeza, com acúmulo de lixo,
presença excessiva de mato e duas caçambas de resíduos que permanecem no local de forma
desorganizada, contribuindo para a sujeira e mau aspecto do ambiente.
A situação tem causado transtornos à população local, favorecendo a proliferação de insetos,
comprometendo a salubridade do espaço e afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores,
que solicitam providências urgentes por parte do Poder Público.
Diante disso, solicita-se que a SEINFRA realize uma avaliação técnica e promova a execução dos
serviços de limpeza urbana, incluindo retirada de lixo, roçagem do mato e organização adequada das
caçambas de resíduos no referido local, atendendo à demanda da comunidade.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto
ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências
adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 9E46607C
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E46607C
e-DOC 9E46607C
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E46607C
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 03/02/2026, 08:21:36

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