| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190035 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Realização limpeza urbana, com retirada de lixo, roçagem do mato e organização das caçambas de resíduos na Rua e na frente da Vila São João I.REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 35/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Secretário-Geral de Governo, Senhor Oscar Dias de Souza Netto, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ● Realização limpeza urbana, com retirada de lixo, roçagem do mato e organização das caçambas de resíduos na Rua e na frente da Vila São João I. JUSTIFICATIVA Em verificação in loco e, sobretudo, segundo relato de moradores, constatou-se que a Rua e a área frontal da Vila São João I encontram-se em condições precárias de limpeza, com acúmulo de lixo, presença excessiva de mato e duas caçambas de resíduos que permanecem no local de forma desorganizada, contribuindo para a sujeira e mau aspecto do ambiente. A situação tem causado transtornos à população local, favorecendo a proliferação de insetos, comprometendo a salubridade do espaço e afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores, que solicitam providências urgentes por parte do Poder Público. Diante disso, solicita-se que a SEINFRA realize uma avaliação técnica e promova a execução dos serviços de limpeza urbana, incluindo retirada de lixo, roçagem do mato e organização adequada das caçambas de resíduos no referido local, atendendo à demanda da comunidade. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 9E46607C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E46607C e-DOC 9E46607C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9E46607C Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 03/02/2026, 08:21:36