| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190036 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Recuperação das vias da Vila São João I, com a realização de patrolamento, raspagem e encascalhamento, com especial atenção às Ruas Piqui e Rua São João. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 36/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Secretário-Geral de Governo, Senhor Oscar Dias de Souza Netto, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ● Recuperação das vias da Vila São João I, com a realização de patrolamento, raspagem e encascalhamento, com especial atenção às Ruas Piqui e Rua São João. JUSTIFICATIVA Em verificação in loco e, conforme evidenciado nas imagens anexas, constatou-se que as vias da Vila São João I encontram-se em estado crítico de conservação, sendo a situação ainda mais grave nas Ruas Piqui e Rua São João, onde há acúmulo de buracos, irregularidades no solo, formação de poças d’água e ausência de nivelamento adequado. Segundo relato de moradores, a precariedade das vias compromete severamente a locomoção de pedestres e veículos, sobretudo em períodos chuvosos, quando o tráfego se torna extremamente difícil, colocando em risco a segurança da população e dificultando o acesso de serviços essenciais. As condições atuais demonstram a necessidade urgente de intervenção do Poder Público. Diante disso, solicita-se que a SEINFRA realize uma avaliação técnica e promova a execução dos serviços de patrolamento, raspagem e encascalhamento nas vias da Vila São João I, com prioridade para as Ruas Piqui e Rua São João, a fim de restabelecer condições mínimas de trafegabilidade, segurança e dignidade aos moradores da localidade. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 29ECBCB9 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 29ECBCB9 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 29ECBCB9 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 29ECBCB9 e-DOC 29ECBCB9 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 29ECBCB9 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 03/02/2026, 08:21:09