br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 190036/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190036 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Recuperação das vias da Vila São João I, com a realização de patrolamento, raspagem e encascalhamento, com especial atenção às Ruas Piqui e Rua São João. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id39424

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 36/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
Secretário-Geral de Governo, Senhor Oscar Dias de Souza Netto, com posterior envio à Secretaria
Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
● Recuperação das vias da Vila São João I, com a realização de patrolamento,
raspagem e encascalhamento, com especial atenção às Ruas Piqui e Rua São João.
JUSTIFICATIVA
Em verificação in loco e, conforme evidenciado nas imagens anexas, constatou-se que as vias da Vila
São João I encontram-se em estado crítico de conservação, sendo a situação ainda mais grave nas
Ruas Piqui e Rua São João, onde há acúmulo de buracos, irregularidades no solo, formação de poças
d’água e ausência de nivelamento adequado.
Segundo relato de moradores, a precariedade das vias compromete severamente a locomoção de
pedestres e veículos, sobretudo em períodos chuvosos, quando o tráfego se torna extremamente difícil,
colocando em risco a segurança da população e dificultando o acesso de serviços essenciais. As
condições atuais demonstram a necessidade urgente de intervenção do Poder Público.
Diante disso, solicita-se que a SEINFRA realize uma avaliação técnica e promova a execução dos
serviços de patrolamento, raspagem e encascalhamento nas vias da Vila São João I, com prioridade
para as Ruas Piqui e Rua São João, a fim de restabelecer condições mínimas de trafegabilidade,
segurança e dignidade aos moradores da localidade.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto
ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências
adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 29ECBCB9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 29ECBCB9
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 29ECBCB9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 29ECBCB9
e-DOC 29ECBCB9
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 29ECBCB9
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 03/02/2026, 08:21:09

open original →