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materia nº 190037/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190037 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaEMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO VELHO - EMDUR. "Solicita a Realização de reparo e manutenção da iluminação pública na Rua Miguel de Cervantes, localizada no bairro Aeroclube, via que dá acesso ao Residencial Morar Melhor e aos Condomínios Total Ville I e II, com a substituição de lâmpadas queimadas e correção de eventuais falhas nos postes existentes. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 37/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja
encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Empresa de
Desenvolvimento Urbano – EMDUR, para que seja atendida a seguinte solicitação:
●Realização de reparo e manutenção da iluminação pública na Rua Miguel de
Cervantes, localizada no bairro Aeroclube, via que dá acesso ao Residencial
Morar Melhor e aos Condomínios Total Ville I e II, com a substituição de
lâmpadas queimadas e correção de eventuais falhas nos postes existentes.
JUSTIFICATIVA
Segundo relato de moradores e em verificação in loco, constatou-se que diversos
postes da Rua Miguel de Cervantes encontram-se com lâmpadas queimadas ou sem
funcionamento adequado, deixando trechos da via em completa escuridão durante o
período noturno. A situação gera sensação de insegurança, aumenta o risco de acidentes e
favorece a ocorrência de ações criminosas, especialmente por se tratar de uma via de
acesso a importantes conjuntos residenciais, com intenso fluxo de pedestres e veículos.
Diante do exposto, solicita-se que a EMDUR realize avaliação técnica no local e
promova os devidos reparos na iluminação pública, garantindo maior segurança, visibilidade
e tranquilidade aos moradores e usuários da via.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal,
especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja
informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as
ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 95836CA6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 95836CA6
e-DOC 95836CA6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 95836CA6
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 06/02/2026, 13:04:25

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