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materia nº 190038/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190038 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Realização de limpeza da Rua Miguel de Cervantes, localizada no bairro Aeroclube, via que dá acesso ao Residencial Morar Melhor e aos Condomínios Total Ville I e II. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 38/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja
encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal
de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
●Realização de limpeza da Rua Miguel de Cervantes, localizada no bairro
Aeroclube, via que dá acesso ao Residencial Morar Melhor e aos Condomínios
Total Ville I e II.
JUSTIFICATIVA
Segundo relato de moradores e em verificação in loco, constatou-se que a Rua
Miguel de Cervantes encontra-se com acúmulo excessivo de vegetação, capim alto e
sujeira nas margens, situação que compromete a visibilidade, a segurança de pedestres e
motoristas, além de favorecer o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Trata-se de
uma via de grande circulação, por servir de acesso direto a importantes conjuntos
residenciais, o que reforça a necessidade de intervenção imediata por parte do Poder
Público.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA realize avaliação técnica no local e promova a execução dos serviços de limpeza
necessários, atendendo à demanda da comunidade e garantindo melhores condições de
segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores e usuários da via.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal,
especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja
informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as
ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 9F23E29A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9F23E29A
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 9F23E29A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9F23E29A
e-DOC 9F23E29A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9F23E29A
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 06/02/2026, 13:03:55

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