| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190038 / 2026 |
| Date | 2026-02-06 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Realização de limpeza da Rua Miguel de Cervantes, localizada no bairro Aeroclube, via que dá acesso ao Residencial Morar Melhor e aos Condomínios Total Ville I e II. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 38/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ●Realização de limpeza da Rua Miguel de Cervantes, localizada no bairro Aeroclube, via que dá acesso ao Residencial Morar Melhor e aos Condomínios Total Ville I e II. JUSTIFICATIVA Segundo relato de moradores e em verificação in loco, constatou-se que a Rua Miguel de Cervantes encontra-se com acúmulo excessivo de vegetação, capim alto e sujeira nas margens, situação que compromete a visibilidade, a segurança de pedestres e motoristas, além de favorecer o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Trata-se de uma via de grande circulação, por servir de acesso direto a importantes conjuntos residenciais, o que reforça a necessidade de intervenção imediata por parte do Poder Público. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA realize avaliação técnica no local e promova a execução dos serviços de limpeza necessários, atendendo à demanda da comunidade e garantindo melhores condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores e usuários da via. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 9F23E29A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9F23E29A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 9F23E29A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9F23E29A e-DOC 9F23E29A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9F23E29A Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 06/02/2026, 13:03:55