| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150096 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA SOLICITA RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA COM ENCASCALHAMENTO , PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODA A RUA AMSTERDÃ BAIRRO NOVO HORIZONTE, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°96 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 26 de Fevereiro de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA COM ENCASCALHAMENTO , PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário Thiago Felipe Cantanhede Pacheco , que realize com urgência RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA COM ENCASCALHAMENTO , PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODA A RUA AMSTERDÃ BAIRRO NOVO HORIZONTE, PORTO VELHO/RO . JUSTIFICATIVA A via pública encontra-se em condições precárias, com erosões e acúmulo de água decorrentes da ausência de drenagem adequada, o que compromete a trafegabilidade e a segurança dos usuários. Assim, faz-se necessária a recuperação da via, por meio de encascalhamento, pavimentação e implantação de drenagem, a fim de garantir melhores condições de mobilidade e segurança à população. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC A03B8F71 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A03B8F71 e-DOC A03B8F71 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A03B8F71 e-DOC A03B8F71 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A03B8F71 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 02/03/2026, 08:57:50