| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190039 / 2026 |
| Date | 2026-02-06 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a a Execução de substituição das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro, bem como a retirada do acúmulo de lama e sedimentos do leito do córrego, localizado no Bairro Lagoinha, no trecho que compreende a Rua Daniela e a Avenida Mamoré, abrangendo as vias: Rua Indaiá, Rua Maranguape, Avenida Rio de Janeiro, Rua Juazeiro, Rua Crato e Rua Alexandre Guimarães. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 39/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ●Execução de substituição das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro, bem como a retirada do acúmulo de lama e sedimentos do leito do córrego, localizado no Bairro Lagoinha, no trecho que compreende a Rua Daniela e a Avenida Mamoré, abrangendo as vias: Rua Indaiá, Rua Maranguape, Avenida Rio de Janeiro, Rua Juazeiro, Rua Crato e Rua Alexandre Guimarães. JUSTIFICATIVA Em nova verificação in loco, constatou-se que o serviço anteriormente solicitado e executado pela SEINFRA contemplou a limpeza das laterais do córrego, com retirada de mato e entulhos, representando avanço significativo e atendendo parcialmente à demanda da comunidade local. Contudo, conforme evidenciado nas imagens anexas, permanece o acúmulo de lama e sedimentos no fundo do leito, o que compromete o escoamento adequado das águas pluviais e mantém o risco de alagamentos, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, segundo relato dos moradores da região, as manilhas atualmente instaladas apresentam capacidade insuficiente, ocasionando represamento da água mesmo após a limpeza superficial realizada. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA realize uma avaliação técnica e execute, visando a adoção das medidas corretivas adequadas, garantindo a efetividade e a durabilidade do serviço já iniciado. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC F1186093 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F1186093 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC F1186093 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F1186093 e-DOC F1186093 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F1186093 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 06/02/2026, 13:03:27