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materia nº 190039/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190039 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a a Execução de substituição das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro, bem como a retirada do acúmulo de lama e sedimentos do leito do córrego, localizado no Bairro Lagoinha, no trecho que compreende a Rua Daniela e a Avenida Mamoré, abrangendo as vias: Rua Indaiá, Rua Maranguape, Avenida Rio de Janeiro, Rua Juazeiro, Rua Crato e Rua Alexandre Guimarães. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 39/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
●Execução de substituição das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro,
bem como a retirada do acúmulo de lama e sedimentos do leito do córrego, localizado
no Bairro Lagoinha, no trecho que compreende a Rua Daniela e a Avenida Mamoré,
abrangendo as vias: Rua Indaiá, Rua Maranguape, Avenida Rio de Janeiro, Rua
Juazeiro, Rua Crato e Rua Alexandre Guimarães.
JUSTIFICATIVA
Em nova verificação in loco, constatou-se que o serviço anteriormente solicitado e executado
pela SEINFRA contemplou a limpeza das laterais do córrego, com retirada de mato e entulhos,
representando avanço significativo e atendendo parcialmente à demanda da comunidade local.
Contudo, conforme evidenciado nas imagens anexas, permanece o acúmulo de lama e
sedimentos no fundo do leito, o que compromete o escoamento adequado das águas pluviais e
mantém o risco de alagamentos, especialmente em períodos chuvosos.
Além disso, segundo relato dos moradores da região, as manilhas atualmente instaladas
apresentam capacidade insuficiente, ocasionando represamento da água mesmo após a limpeza
superficial realizada.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
realize uma avaliação técnica e execute, visando a adoção das medidas corretivas adequadas,
garantindo a efetividade e a durabilidade do serviço já iniciado.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC F1186093
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F1186093
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC F1186093
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F1186093
e-DOC F1186093
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F1186093
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 06/02/2026, 13:03:27

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