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materia nº 190040/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190040 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Realização de limpeza dos bueiros localizados na Rua Videira, no cruzamento com a Avenida Jerônimo Santana, no Bairro Jardim Santana. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 40/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
●Realização de limpeza dos bueiros localizados na Rua Videira, no cruzamento com a
Avenida Jerônimo Santana, no Bairro Jardim Santana.
JUSTIFICATIVA
Moradores da região têm relatado que os bueiros existentes no referido cruzamento
encontram-se obstruídos por lixo e resíduos, conforme imagens anexadas, o que tem provocado
acúmulo de água, especialmente em períodos chuvosos.
Essa situação causa transtornos à população, dificulta o escoamento adequado das águas
pluviais, contribui para alagamentos da via e pode ocasionar danos à infraestrutura urbana, além de
representar riscos à saúde pública e à segurança de pedestres e motoristas.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
realize uma avaliação técnica e execute a limpeza dos bueiros, a fim de garantir o correto
escoamento das águas pluviais, melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar mais
segurança e qualidade de vida aos moradores do Bairro Jardim Santana.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 49B0671B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 49B0671B
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 49B0671B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 49B0671B
e-DOC 49B0671B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 49B0671B
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 06/02/2026, 13:02:58

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