| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190040 / 2026 |
| Date | 2026-02-06 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Realização de limpeza dos bueiros localizados na Rua Videira, no cruzamento com a Avenida Jerônimo Santana, no Bairro Jardim Santana. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 40/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ●Realização de limpeza dos bueiros localizados na Rua Videira, no cruzamento com a Avenida Jerônimo Santana, no Bairro Jardim Santana. JUSTIFICATIVA Moradores da região têm relatado que os bueiros existentes no referido cruzamento encontram-se obstruídos por lixo e resíduos, conforme imagens anexadas, o que tem provocado acúmulo de água, especialmente em períodos chuvosos. Essa situação causa transtornos à população, dificulta o escoamento adequado das águas pluviais, contribui para alagamentos da via e pode ocasionar danos à infraestrutura urbana, além de representar riscos à saúde pública e à segurança de pedestres e motoristas. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA realize uma avaliação técnica e execute a limpeza dos bueiros, a fim de garantir o correto escoamento das águas pluviais, melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores do Bairro Jardim Santana. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 49B0671B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 49B0671B CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 49B0671B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 49B0671B e-DOC 49B0671B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 49B0671B Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 06/02/2026, 13:02:58