| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150101 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA SOLICITA OBSTRUÇÃO E DRENAGEM NA BR 319, KM 17, RAMAL SANTO EXPEDITO 01 PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 101 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 02 de Março 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto:DRENAGEM O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize o serviço DE OBSTRUÇÃO E DRENAGEM NA BR 319, KM 17, RAMAL SANTO EXPEDITO 01 PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA O presente pedido de providências se faz urgente em razão do alagamento recorrente em estrada da zona rural, conforme imagem anexa. Em períodos de chuva, a via fica totalmente tomada pela água, impossibilitando o tráfego de veículos e pedestres, além de causar erosão acelerada do solo. A ausência de drenagem pluvial adequada faz com que a estrada funcione como canal de escoamento da água, comprometendo a segurança dos usuários e podendo causar isolamento de moradores, especialmente em situações de emergência. Assim, requer-se o atendimento da presente demanda, bem como o cumprimento do prazo legal para resposta, nos termos do art. 49, § 3º, da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, VEREADOR MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC A9BCFE2A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A9BCFE2A e-DOC A9BCFE2A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A9BCFE2A e-DOC A9BCFE2A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A9BCFE2A Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 02/03/2026, 11:37:16