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materia nº 190045/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190045 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Recuperação da via com patrolamento, raspagem, encascalhamento e nivelamento da Rua Del Rei, nº 4742, bairro Nova Esperança, travessa do Condomínio Terra Nova, bem como inclusão em cronograma para futura pavimentação asfáltica. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 45/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
●Recuperação da via com patrolamento, raspagem, encascalhamento e nivelamento da
Rua Del Rei, nº 4742, bairro Nova Esperança, travessa do Condomínio Terra Nova, bem
como inclusão em cronograma para futura pavimentação asfáltica.
JUSTIFICATIVA
Em verificação in loco, constatou-se que a Rua Del Rei, nº 4742, bairro Nova Esperança,
travessa do Condomínio Terra Nova, encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando
diversos buracos, acúmulo de água e trechos com lama, conforme evidenciado nas imagens
anexas. Segundo relato de moradores, a situação tem comprometido significativamente a
trafegabilidade de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, aumentando o risco
de acidentes, dificultando o acesso às residências e ocasionando prejuízos à população local.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
realize avaliação técnica e promova a execução dos serviços de patrolamento, raspagem,
encascalhamento e nivelamento da referida via, com o objetivo de restabelecer condições
adequadas de tráfego e garantir maior segurança à comunidade. Requer-se, ainda, que a localidade
seja incluída em cronograma para futura pavimentação asfáltica, caso haja viabilidade técnica e
orçamentária, considerando a necessidade permanente de melhoria da infraestrutura urbana da
região.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 43F97E7D
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 43F97E7D
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 43F97E7D
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 43F97E7D
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 43F97E7D
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 43F97E7D
e-DOC 43F97E7D
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 43F97E7D
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 11/02/2026, 12:24:58

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