| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190049 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Instalação e reposição de tampas de bueiro na Avenida Brasília, esquina com a Rua Afonso Pena. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 49/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ●Instalação e reposição de tampas de bueiro na Avenida Brasília, esquina com a Rua Afonso Pena. JUSTIFICATIVA Em verificação in loco, constatou-se que os bueiros localizados na Avenida Brasília, esquina com a Rua Afonso Pena, encontram-se sem as devidas tampas de proteção, situação que tem gerado riscos iminentes à segurança de pedestres, ciclistas e condutores de veículos, conforme evidenciado nas imagens anexas. Segundo relato de moradores e comerciantes da região, a ausência dessas estruturas de fechamento tem ocasionado perigo constante de acidentes, além de contribuir para o acúmulo de lixo e obstrução do sistema de drenagem pluvial. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA realize avaliação técnica e promova a instalação e reposição das tampas de bueiro no referido local, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas de segurança, garantir o correto funcionamento da drenagem urbana e proporcionar melhor trafegabilidade à população. Requer-se, ainda, que sejam adotadas as providências necessárias para evitar novos danos, considerando a importância da manutenção contínua da infraestrutura urbana da região. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 40DE28E2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 40DE28E2 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 40DE28E2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 40DE28E2 e-DOC 40DE28E2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 40DE28E2 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 24/02/2026, 12:37:07