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materia nº 150112/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150112 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA SOLICITA LIMPEZA na RUA ALFAZEMA, 5938, BAIRRO COHAB, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 112 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 03 de Março de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL.
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
(SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe
Cantanhede Pacheco.
, que realize o serviço de LIMPEZA na RUA ALFAZEMA, 5938,
BAIRRO COHAB, PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido visa atender à demanda da comunidade, em
razão da situação do canal, que se encontra obstruído por
vegetação, resíduos e acúmulo de sedimentos, comprometendo o
escoamento adequado da água. Tal condição tem provocado
acúmulo de água, mau cheiro e risco de transbordamento,
especialmente no período chuvoso, causando transtornos à
população e podendo gerar alagamentos nas áreas adjacentes.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
MARCOS COMBATE
Vereador Independente – CMPV/RO
e-DOC 52254794
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 52254794
ANEXO
e-DOC 52254794
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 52254794
e-DOC 52254794
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 52254794
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 04/03/2026, 08:15:08

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