| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190053 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Raspagem, encascalhamento, pavimentação asfáltica e implantação de drenagem na Rua Palmeira, bairro Mariana. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 53/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ●Raspagem, encascalhamento, pavimentação asfáltica e implantação de drenagem na Rua Palmeira, bairro Mariana. JUSTIFICATIVA Em verificação in loco, constatou-se que a Rua Palmeira, localizada no bairro Mariana, encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando diversos buracos, acúmulo de água e trechos com lama, conforme evidenciado nas imagens anexas. Segundo relato de moradores, a situação tem comprometido significativamente a trafegabilidade de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, em razão da ausência de drenagem adequada, o que agrava ainda mais as condições da via, aumentando o risco de acidentes, dificultando o acesso às residências e ocasionando prejuízos à população local. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA realize avaliação técnica e promova a execução dos serviços de raspagem e encascalhamento, como medida emergencial, bem como a implantação de sistema de drenagem e a inclusão da referida via em cronograma para futura pavimentação asfáltica, caso haja viabilidade técnica e orçamentária, com o objetivo de restabelecer condições adequadas de tráfego, garantir o correto escoamento das águas pluviais e proporcionar maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à comunidade. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 949467A0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 949467A0 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 949467A0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 949467A0 e-DOC 949467A0 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 949467A0 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 25/02/2026, 12:17:25