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materia nº 190057/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190057 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaSecretaria Municipal de Trânsito –SEMTRAN. "Solicita a Realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres na Rua Andréia, nº 7003, bairro Igarapé. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 57/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito –
SEMTRAN, para que seja atendida a seguinte solicitação:
●Realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres na Rua Andréia,
nº 7003, bairro Igarapé.
JUSTIFICATIVA
Em verificação in loco, constatou-se que a Rua Andréia, nº 7003, bairro Igarapé, apresenta
significativo fluxo de veículos e pedestres, especialmente em horários de maior movimentação, o
que tem gerado preocupação quanto à segurança na travessia da via.
Segundo relatos de moradores e usuários da localidade, a ausência de sinalização
adequada para travessia tem exposto pedestres a situações de risco constante, aumentando a
possibilidade de acidentes e dificultando a mobilidade segura, principalmente de crianças, idosos e
pessoas com mobilidade reduzida.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN realize
estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação de faixa de pedestres no referido endereço,
com a devida sinalização horizontal e vertical, a fim de proporcionar maior segurança, organizar o
fluxo de veículos e garantir melhores condições de travessia à população.
Ressalta-se que a presente solicitação atende a uma demanda da comunidade local e visa
contribuir para a promoção da segurança viária e da mobilidade urbana na região.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 1B5A7E6B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1B5A7E6B
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 1B5A7E6B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1B5A7E6B
e-DOC 1B5A7E6B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1B5A7E6B
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 27/02/2026, 08:13:42

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