| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190058 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita a Raspagem, encascalhamento e execução de drenagem na Rua Clenilda Ferreira, bairro Cascalheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 58/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ●Raspagem, encascalhamento e execução de drenagem na Rua Clenilda Ferreira, bairro Cascalheira. JUSTIFICATIVA Em verificação in loco, constatou-se que a Rua Clenilda Ferreira, bairro Cascalheira, encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando irregularidades em sua extensão, com formação de buracos, acúmulo de água e trechos com lama, situação que se agrava significativamente no período chuvoso. Segundo relatos de moradores, a ausência de drenagem adequada tem contribuído para o constante encharcamento da via, comprometendo a trafegabilidade de veículos e pedestres, dificultando o acesso às residências e ocasionando riscos de acidentes, além de prejuízos à população que utiliza diariamente a localidade. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA realize avaliação técnica e promova a execução dos serviços de raspagem, encascalhamento e drenagem da referida via, com o objetivo de restabelecer condições adequadas de tráfego, proporcionar o escoamento correto das águas pluviais e garantir maior segurança e mobilidade à comunidade. Ressalta-se que a presente solicitação atende a uma demanda dos moradores da região e visa contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população local. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC A917F871 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A917F871 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC A917F871 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A917F871 e-DOC A917F871 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A917F871 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 27/02/2026, 08:13:03