| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 170001 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. Que seja providenciado, em caráter de urgência, a reinstalação de postes de iluminação pública no entorno do monumento “Índio de Ferro”, BR-364. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 39522 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO / PODER LEGISLATIVO GABINETE DO VEREADOR EVERALDO FOGAÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 001/GVEAF/2026 O vereador que o presente subscreve solicita ao Ilustríssimo Senhor Bruno de Oliveira Holanda, Diretor/Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR), o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado, em caráter de urgência, a reinstalação de postes de iluminação pública no entorno do monumento “Índio de Ferro”, BR-364. JUSTIFICATIVA O presente Pedido de Providências tem por finalidade solicitar a reinstalação de dois postes de iluminação pública que foram danificados e derrubados após um acidente de trânsito ocorrido nas proximidades do monumento “Índio de Ferro”, localizado às margens da BR-364, sentido Cuiabá, no trecho de retorno para o bairro Ulysses Guimarães, em Porto Velho. A ausência de iluminação adequada no local compromete significativamente a segurança viária, sobretudo no período noturno, reduzindo a visibilidade dos condutores e aumentando o risco de novos acidentes. Trata-se de um ponto estratégico de acesso urbano, com fluxo intenso de veículos, motociclistas e pedestres, o que torna a iluminação pública um elemento essencial para a prevenção de sinistros e para a organização do tráfego. Além disso, o local abriga um monumento de referência urbana e cultural, cuja visibilidade e preservação também dependem de iluminação adequada, contribuindo para a valorização do espaço público e para a segurança da população que transita pela região. Diante desse cenário, a reinstalação dos postes de iluminação pública mostra-se medida urgente e necessária, visando restabelecer as condições mínimas de segurança, prevenir acidentes e garantir o bem-estar dos moradores e usuários da via. Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2026. e-DOC 0B5FE1E2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0B5FE1E2 EVERALDO FOGAÇA Vereador - PSD e-DOC 0B5FE1E2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0B5FE1E2 e-DOC 0B5FE1E2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0B5FE1E2 e-DOC 0B5FE1E2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0B5FE1E2 Assinado por Everaldo Alves FogaÇa - Vereador - Em: 31/01/2026, 10:09:33