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materia nº 170001/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 170001 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaEMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. Que seja providenciado, em caráter de urgência, a reinstalação de postes de iluminação pública no entorno do monumento “Índio de Ferro”, BR-364. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO / PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR EVERALDO FOGAÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 001/GVEAF/2026
O vereador que o presente subscreve solicita ao Ilustríssimo Senhor Bruno de Oliveira Holanda,
Diretor/Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR), o
seguinte pedido de providências:
Que seja providenciado, em caráter de urgência, a reinstalação de postes de iluminação
pública no entorno do monumento “Índio de Ferro”, BR-364.
JUSTIFICATIVA
O presente Pedido de Providências tem por finalidade solicitar a reinstalação de dois postes de
iluminação pública que foram danificados e derrubados após um acidente de trânsito ocorrido nas
proximidades do monumento “Índio de Ferro”, localizado às margens da BR-364, sentido
Cuiabá, no trecho de retorno para o bairro Ulysses Guimarães, em Porto Velho.
A ausência de iluminação adequada no local compromete significativamente a segurança viária,
sobretudo no período noturno, reduzindo a visibilidade dos condutores e aumentando o risco de
novos acidentes. Trata-se de um ponto estratégico de acesso urbano, com fluxo intenso de veículos,
motociclistas e pedestres, o que torna a iluminação pública um elemento essencial para a prevenção
de sinistros e para a organização do tráfego.
Além disso, o local abriga um monumento de referência urbana e cultural, cuja visibilidade e
preservação também dependem de iluminação adequada, contribuindo para a valorização do espaço
público e para a segurança da população que transita pela região.
Diante desse cenário, a reinstalação dos postes de iluminação pública mostra-se medida urgente e
necessária, visando restabelecer as condições mínimas de segurança, prevenir acidentes e garantir
o bem-estar dos moradores e usuários da via.
Sala das Sessões, 30 de janeiro de 2026.
e-DOC 0B5FE1E2
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0B5FE1E2
EVERALDO FOGAÇA
Vereador - PSD
e-DOC 0B5FE1E2
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e-DOC 0B5FE1E2
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0B5FE1E2
e-DOC 0B5FE1E2
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0B5FE1E2
Assinado por Everaldo Alves FogaÇa - Vereador - Em: 31/01/2026, 10:09:33

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