| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 170010 / 2026 |
| Date | 2026-02-24 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviços de recuperação e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura viária do Ramal dos Graduados, com acesso pelo km 05 da Estrada 13 de Setembro, na Comunidade da Viçosa (zona rural), abrangendo a Vila dos Três Lagos e a Vila dos Graduados. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO / PODER LEGISLATIVO GABINETE DO VEREADOR EVERALDO FOGAÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 010/GVEAF/2026 O vereador que o presente subscreve solicita ao Ilustríssimo Senhor Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, Secretário Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o seguinte pedido de providências: Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviços de recuperação e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura viária do Ramal dos Graduados, com acesso pelo km 05 da Estrada 13 de Setembro, na Comunidade da Viçosa (zona rural), abrangendo a Vila dos Três Lagos e a Vila dos Graduados. JUSTIFICATIVA A presente demanda atende aos anseios de aproximadamente 40 famílias residentes na localidade, que enfrentam sérias dificuldades de deslocamento em razão do avançado estado de deterioração da via. Conforme verificado, a estrada vicinal apresenta processos erosivos acentuados, buracos, valas e diversos pontos críticos de atoleiros, situação ocasionada pela ausência de intervenção estrutural há mais de cinco anos. O atual cenário compromete significativamente a trafegabilidade, a segurança viária e o escoamento da produção agrícola da região, especialmente no período chuvoso, quando a sazonalidade agrava ainda mais as condições de acesso. Dessa forma, torna-se imprescindível a execução dos serviços de terraplenagem, patrolamento e encascalhamento, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas de tráfego, assegurar o direito constitucional de ir e vir dos moradores e garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades produtivas locais. Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2026. EVERALDO FOGAÇA Vereador - PSD e-DOC 51A51940 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 51A51940 e-DOC 51A51940 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 51A51940 e-DOC 51A51940 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 51A51940 e-DOC 51A51940 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 51A51940 e-DOC 51A51940 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 51A51940 e-DOC 51A51940 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 51A51940 Assinado por Everaldo Alves FogaÇa - Vereador - Em: 24/02/2026, 11:07:35