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materia nº 170011/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 170011 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaSecretaria MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMA. Que seja providenciado, em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica e posterior supressão total ou parcial de duas árvores secas, em estado de senescência, localizadas na Rua Joaquim da Rocha, nº 5931, entre as ruas Ostra e Osório, Bairro Castanheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO / PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR EVERALDO FOGAÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 011/GVEAF/2026
O vereador que o presente subscreve solicita ao Ilustríssimo Senhor Vinicius Valentin Raduan
Miguel, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - SEMA, o seguinte pedido de providências:
Que seja providenciado, em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica e posterior
supressão total ou parcial de duas árvores secas, em estado de senescência, localizadas na
Rua Joaquim da Rocha, nº 5931, entre as ruas Ostra e Osório, Bairro Castanheira.
JUSTIFICATIVA
A solicitação chega a este Gabinete por meio de moradores da região, que relatam que as referidas
espécimes arbóreas encontram-se mortas há anos, apresentando risco iminente de queda, o que
coloca em perigo a integridade física de pedestres, bem como a segurança de veículos que transitam
pela via pública. Considerando tratar-se de área verde sob responsabilidade do Município, faz-se
necessária a intervenção dessa Secretaria para:
Realização de vistoria técnica, com a devida avaliação do estado fitossanitário das árvores;
Execução dos serviços de corte e/ou poda, conforme laudo técnico, com a finalidade de
eliminar o risco de acidentes e garantir a segurança da população.
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2026.
EVERALDO FOGAÇA
Vereador - PSD
e-DOC 517C3F03
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 517C3F03
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e-DOC 517C3F03
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Assinado por Everaldo Alves FogaÇa - Vereador - Em: 24/02/2026, 11:13:50

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