| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 70012 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza, desobstrução e retirada de resíduos acumulados na sarjeta localizada na Rua Henrique Valente, Bairro Três Marias, no Município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Porto Velho Gabinete do Vereador Thiago Tezzari PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/GVTT/CMPV/2026. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO A Câmara Municipal de Porto Velho, por meio do Gabinete do Vereador Thiago Tezzari, solicita à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB, o seguinte pedido de providência: Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza, desobstrução e retirada de resíduos acumulados na sarjeta localizada na Rua Henrique Valente, Bairro Três Marias, no Município de Porto Velho. JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária em razão do acúmulo de água servida, resíduos sólidos e vegetação na sarjeta localizada no endereço mencionado, situação que tem provocado mau cheiro, proliferação de insetos e risco à saúde pública dos moradores e transeuntes que circulam diariamente pelo local. Conforme verificado no registro fotográfico anexo, a sarjeta encontra-se com grande quantidade de sujeira e água parada, evidenciando a necessidade urgente de limpeza e desobstrução para restabelecer o adequado escoamento e melhorar as condições sanitárias da via. Ressalta-se que a permanência de água servida a céu aberto caracteriza situação insalubre, podendo favorecer a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças, além de causar transtornos à população residente e aos usuários da via, que possui fluxo constante de veículos e pedestres. Dessa forma, torna-se necessária a atuação desta Secretaria, visando a realização dos serviços de limpeza e manutenção no local, garantindo melhores condições de higiene, salubridade e bem-estar à comunidade. Email: tezzarivereador@portovelho.ro.leg.br Rua Belém, 139 – Bairro Embratel CEP 76820-734 Porto Velho–RO e-DOC 65A1F7CA Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 65A1F7CA PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Porto Velho Gabinete do Vereador Thiago Tezzari Segue evidências: Porto Velho, 23 de fevereiro de 2026. Email: tezzarivereador@portovelho.ro.leg.br Rua Belém, 139 – Bairro Embratel CEP 76820-734 Porto Velho–RO e-DOC 65A1F7CA Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 65A1F7CA e-DOC 65A1F7CA Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 65A1F7CA Assinado por Thiago Dos Santos Tezzari - Vereador - Em: 26/02/2026, 18:00:41