| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 70021 / 2026 |
| Date | 2026-02-09 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza das vias e de terreno baldio localizados na Rua Mercúrio, Bairro Cidade Jardim, incluindo roçagem, retirada de entulhos, com a realização dos serviços pela empresa MB, responsável pela limpeza urbana no município. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Porto Velho Gabinete do Vereador Thiago Tezzari PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 021/GVTT/CMPV/2026 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO A Câmara Municipal de Porto Velho, por meio do Gabinete do Vereador Thiago Tezzari, solicita à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB, o seguinte pedido de providência: Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza das vias e de terreno baldio localizados na Rua Mercúrio, Bairro Cidade Jardim, incluindo roçagem, retirada de entulhos, com a realização dos serviços pela empresa MB, responsável pela limpeza urbana no município. JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária em razão do acúmulo de mato alto, lixo e resíduos ao longo da via e no terreno baldio existente na localidade, situação que vem causando transtornos aos moradores e favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças. Além disso, o estado de abandono compromete a segurança, a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população residente, especialmente de crianças e idosos que transitam diariamente pela região. Ressalta-se ainda que a falta de limpeza adequada contribui para o descarte irregular de resíduos, agravando o problema e podendo ocasionar mau cheiro, obstrução de drenagens e aumento do risco de alagamentos durante o período chuvoso. Dessa forma, a realização dos serviços pela empresa MB é essencial para restabelecer as condições adequadas de higiene e conservação do espaço público, promovendo maior segurança, salubridade e bem-estar aos moradores do Bairro Cidade Jardim. Porto Velho, 09 de fevereiro de 2026. Email: tezzarivereador@portovelho.ro.leg.br Rua Belém, 139 – Bairro Embratel CEP 76820-734 Porto Velho–RO e-DOC F12FE6DD Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F12FE6DD e-DOC F12FE6DD Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F12FE6DD Assinado por Thiago Dos Santos Tezzari - Vereador - Em: 27/02/2026, 16:49:46