| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 70025 / 2026 |
| Date | 2026-02-25 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de encascalhamento na Linha 10, no Ramal Castanheiro, com a devida regularização e nivelamento da via, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e produtores rurais da região. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Porto Velho Gabinete do Vereador Thiago Tezzari PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 025/GVTT/CMPV/2026 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO A Câmara Municipal de Porto Velho, por meio do Gabinete do Vereador Thiago Tezzari, solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, o seguinte pedido de providências: Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de cascalhamento na Linha 10, no Ramal Castanheiro, com a devida regularização e nivelamento da via, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e produtores rurais da região. JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária em razão das precárias condições de conservação da Linha 10, no Ramal Castanheiro, que apresenta diversos trechos com buracos, desníveis e acúmulo de lama, dificultando significativamente o tráfego de veículos, especialmente no período chuvoso, quando a estrada se torna escorregadia e de difícil acesso. Ressalta-se que a situação atual prejudica o deslocamento diário dos moradores, o transporte escolar, o acesso de ambulâncias e a circulação de veículos utilizados na produção rural, comprometendo o escoamento da produção agrícola e causando prejuízos aos produtores locais. Dessa forma, o cascalhamento e o nivelamento da via são medidas essenciais para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população que utiliza a Linha 10 no Ramal Castanheiro. Dessa forma, a execução dos serviços torna-se medida indispensável para garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de qualidade de vida à população que reside nas referidas vias. Porto Velho, 25 de fevereiro de 2026. Email: tezzarivereador@portovelho.ro.leg.br Rua Belém, 139 – Bairro Embratel CEP 76820-734 Porto Velho–RO e-DOC 64183399 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 64183399 e-DOC 64183399 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 64183399 Assinado por Thiago Dos Santos Tezzari - Vereador - Em: 01/03/2026, 20:57:45