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materia nº 12/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaO Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para que seja atendida a seguinte solicitação: ● Solicitação de intensificação de rondas policiais nos arredores da EMEI Cosme e Damião e região, localizada na Rua Uruguai, bairro Embratel.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Indicação n° 11/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, que a presente
indicação seja encaminhada ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para
que seja atendida a seguinte solicitação:
● Solicitação de intensificação de rondas policiais nos arredores da EMEI Cosme e
Damião e região, localizada na Rua Uruguai, bairro Embratel.
JUSTIFICATIVA
Segundo relatos de moradores e servidores da unidade escolar, constatou-se que a EMEI
Cosme e Damião tem sido alvo frequente de roubos e furtos, o que tem causado preocupação à
comunidade escolar e aos moradores da região. Além disso, há presença recorrente de indivíduos
em situação de dependência química nas proximidades da instituição, fator que contribui para o
aumento da sensação de insegurança.
A situação compromete o regular funcionamento da unidade de ensino, bem como coloca
em risco a integridade de alunos, professores e demais servidores, exigindo providências urgentes
por parte das autoridades de segurança pública.
Diante disso, solicita-se que o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia
intensifique as rondas ostensivas na localidade, promovendo maior segurança, prevenindo a
ocorrência de crimes e garantindo tranquilidade à comunidade escolar e aos moradores da região.
Sala das Sessões, 25 de março de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC DE29AD35
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DE29AD35
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC DE29AD35
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DE29AD35
e-DOC DE29AD35
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DE29AD35
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 25/03/2026, 11:43:54

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