| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110126 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO MULTIRÃO DE LIMPEZA par a rua ESPÍRITO SANTO com a rua, PINHEIRO localizado no bairro, NOVA FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 126 GVED/CMPV/2026 O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Solicito a referida Secretaria, O SERVIÇO MULTIRÃO DE LIMPEZA par a rua ESPÍRITO SANTO com a rua, PINHEIRO localizado no bairro, NOVA FLORESTA . Excelentíssimo Senhor Secretário, a execução do multirão de limpeza e recolhimento de lixo na Rua ESPÍRITO SANTO com a rua PINHEIRO, localizada no bairro NOVA FLORSTA, é uma medida essencial para a promoção da saúde pública, da segurança urbana e da valorização do espaço comunitário. O acúmulo de entulhos, é matos ja nas ruas, resíduos sólidos e materiais descartados de forma irregular tem comprometido a mobilidade de pedestres e veículos, contribuído para a proliferação de vetores de doenças, além de gerar um aspecto visual degradado à região. A ausência de limpeza adequada também favorece a obstrução de vias e sistemas de drenagem, agravando problemas durante o período chuvoso. Dessa forma, o mutirão visa não apenas restaurar as condições adequadas de limpeza e ordem urbana, mas também conscientizar os moradores sobre a importância da conservação dos espaços públicos. A ação reforça o compromisso da administração com a qualidade de vida da população, sendo de caráter urgente e prioritário. Diante do exposto, solicito urgentemente que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e manutenção da área, em conformidade com o Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. É imprescindível que o serviço seja realizado no menor prazo possível, visando garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores afetados por essa situação. Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração, e aguardo um retorno positivo em relação a esta solicitação. Atenciosamente, Edimilson Dourado Vereador- União Brasil Assinado Digitalmente Câmara Municipal de Porto Velho - RO, 02 de fevereiro de 2026. e-DOC 8C56CFF1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8C56CFF1 e-DOC 8C56CFF1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8C56CFF1 Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 02/03/2026, 12:59:57