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materia nº 110126/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 110126 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO MULTIRÃO DE LIMPEZA par a rua ESPÍRITO SANTO com a rua, PINHEIRO localizado no bairro, NOVA FLORESTA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
JUSTIFICATIVA
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 126 GVED/CMPV/2026
O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do regimento interno desta 
casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS 
PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL 
DE GOVERNO; E AO SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Solicito a referida Secretaria, O SERVIÇO MULTIRÃO DE LIMPEZA par a rua ESPÍRITO 
SANTO com a rua, PINHEIRO localizado no bairro, NOVA FLORESTA .
 Excelentíssimo Senhor Secretário, a execução do multirão de limpeza e recolhimento de 
lixo na Rua ESPÍRITO SANTO com a rua PINHEIRO, localizada no bairro NOVA FLORSTA, é uma 
medida essencial para a promoção da saúde pública, da segurança urbana e da valorização do espaço 
comunitário.
O acúmulo de entulhos, é matos ja nas ruas, resíduos sólidos e materiais descartados de forma 
irregular tem comprometido a mobilidade de pedestres e veículos, contribuído para a proliferação de 
vetores de doenças, além de gerar um aspecto visual degradado à região. A ausência de limpeza 
adequada também favorece a obstrução de vias e sistemas de drenagem, agravando problemas
durante o período chuvoso.
Dessa forma, o mutirão visa não apenas restaurar as condições adequadas de limpeza e ordem 
urbana, mas também conscientizar os moradores sobre a importância da conservação dos espaços 
públicos. A ação reforça o compromisso da administração com a qualidade de vida da população, sendo 
de caráter urgente e prioritário.
Diante do exposto, solicito urgentemente que sejam tomadas as devidas providências 
para a limpeza e manutenção da área, em conformidade com o Art. 49, § 3º da Lei Orgânica 
Municipal. É imprescindível que o serviço seja realizado no menor prazo possível, visando 
garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores afetados por essa 
situação.
Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração, e aguardo um retorno positivo 
em relação a esta solicitação.
 Atenciosamente,
 Edimilson Dourado Vereador- União Brasil Assinado Digitalmente
 Câmara Municipal de Porto Velho - RO, 02 de fevereiro de 2026.
e-DOC 8C56CFF1
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8C56CFF1
e-DOC 8C56CFF1
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8C56CFF1
Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 02/03/2026, 12:59:57

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