| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 70054 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública para o entorno do Mercado do Pescado que fica localizado no bairro Cai N’água. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Porto Velho Gabinete do Vereador Thiago Tezzari PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 054/GVTT/CMPV/2026 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO A Câmara Municipal de Porto Velho, por intermédio do Gabinete do Vereador Thiago Tezzari, vem respeitosamente solicitar à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDUR, a adoção das devidas providências quanto ao seguinte pedido: Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública para o entorno do Mercado do Pescado que fica localizado no bairro Cai N’água. JUSTIFICATIVA A presente solicitação justifica-se pela necessidade de manutenção e melhoria da iluminação pública no entorno do Mercado do Pescado, localizado no bairro Cai N’água, tendo em vista que a iluminação atual encontra-se insuficiente, comprometendo a segurança e a visibilidade no período noturno para comerciantes, trabalhadores, frequentadores e demais pessoas que circulam pela região. O Mercado do Pescado é um importante ponto comercial e de grande movimentação diária, especialmente nas primeiras horas da manhã e no período noturno, sendo fundamental que o local conte com iluminação adequada para garantir segurança, organização e melhores condições de circulação. A deficiência na iluminação favorece a ocorrência de situações de risco, como acidentes e ações delituosas, além de causar sensação de insegurança aos usuários do espaço. Dessa forma, a manutenção e melhoria da iluminação pública no entorno do mercado são medidas essenciais para proporcionar mais segurança, incentivar a atividade comercial e assegurar melhores condições de trabalho e atendimento à população que utiliza o Mercado do Pescado no bairro Cai N’água. Porto Velho, 20 de fevereiro de 2026. Email: tezzarivereador@portovelho.ro.leg.br Rua Belém, 139 – Bairro Embratel CEP 76820-734 Porto Velho–RO e-DOC D08BF5F8 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D08BF5F8 e-DOC D08BF5F8 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D08BF5F8 Assinado por Thiago Dos Santos Tezzari - Vereador - Em: 03/03/2026, 10:21:24