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materia nº 110155/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 110155 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ISRAEL COM RUA MADRIZELA, NO BAIRRO NACIONAL, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA FARQUAR. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PORTO VELHO RO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 155 GVED/CMPV/2025.
O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do 
regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado a SGG AO 
SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO 
GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO 
SENHOR THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO SECRETÁRIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, O 
SEGUINTE:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
SOLICITO COM URGÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE A 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ISRAEL COM RUA 
MADRIZELA, NO BAIRRO NACIONAL, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA 
FARQUAR.
JUSTIFICATIVA
Prezado Senhor Secretário, venho por meio deste, providências do setor 
responsável para a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Israel com Rua 
Madrizela, no Bairro Nacional, nas proximidades da Avenida Farquar.
O trecho mencionado apresenta buracos na via, causando transtornos aos 
moradores e motoristas que trafegam pelo local, além de representar risco de acidentes e 
danos aos veículos.
Diante do exposto, solicita-se que seja realizada vistoria técnica e execução do 
serviço de tapa-buraco com a maior brevidade possível, a fim de garantir melhores 
condições de trafegabilidade e segurança para a população.
A presente solicitação encontra amparo na Lei Orgânica Municipal, em especial 
no art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da Administração Pública de atender com 
prioridade às demandas legítimas da população, garantindo a manutenção da 
infraestrutura urbana e o bem-estar coletivo. 
Câmara Municipal de Porto Velho – RO, 16 de março de 2026.
e-DOC DFE6AE0D
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DFE6AE0D
e-DOC DFE6AE0D
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DFE6AE0D
Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 10/03/2026, 07:40:22

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