| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110157 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMOB. SOLICITA serviço de manutenção/blocagem no início da Praça Skate Park, localizada na Av. José Vieira Caúla, nº 5112, no Bairro Cuniã. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO-RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 157/GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso ii e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado A SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA/SEMOB, O SEGUINTE: Solicito a secretaria competente o serviço de manutenção/blocagem no início da Praça Skate Park, localizada na Av. José Vieira Caúla, nº 5112, no Bairro Cuniã. Senhor Secretário, Venho por meio deste, solicitar a realização de blocagem para a fixação de peças ou componentes em uma determinada posição, de forma que eles não se movam ou desloquem durante o uso. É uma técnica utilizada que desempenha um papel fundamental na garantia da segurança e eficiência do local. A Praça Skate Park é um espaço de lazer e convivência para a comunidade, porém encontra-se necessitando de manutenção. A realização do serviço é fundamental para a melhoria das condições de mobilidade e segurança no trânsito. Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal De Porto Velho ,10 de Março 2026. e-DOC 0327B7DF Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0327B7DF e-DOC 0327B7DF Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0327B7DF e-DOC 0327B7DF Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0327B7DF Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 10/03/2026, 12:03:17