| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150139 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Solicita o serviço de ROÇAGEM e DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO na RUA AQUARIQUARA 954, BAIRRO COHAB,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 139 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 04 de Março de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE ROÇAGEM e DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco. Que realize o serviço de ROÇAGEM e DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO na RUA AQUARIQUARA 954, BAIRRO COHAB,PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA Constatou-se a necessidade urgente de execução dos serviços de roçagem da vegetação e desobstrução de bueiro, em razão do acúmulo excessivo de mato, resíduos sólidos, sedimentos e material orgânico, que vêm comprometendo de forma significativa o escoamento das águas pluviais. A obstrução do sistema de drenagem tem ocasionado acúmulo de água, favorecendo alagamentos recorrentes, degradação da via e proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças, além de representar risco à segurança de pedestres e veículos. Diante do exposto, solicito providências no sentido de que seja atendida a devida solicitação, bem como que se cumpra o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º, da Lei Orgânica Municipal MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC 5247DBFE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5247DBFE ANEXO e-DOC 5247DBFE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5247DBFE e-DOC 5247DBFE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5247DBFE Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 06/03/2026, 09:41:36