| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110158 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de limpeza/revitalização da Praça Skate Park, localizada na Av. José Vieira Caúla, nº 5112, Bairro Cuniã, em Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO-RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 158/ GVED/CMPV/2025. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso ii e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado A SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS-SEINFRA, O SEGUINTE: Solicito a secretaria competente o serviço de limpeza/revitalização da Praça Skate Park, localizada na Av. José Vieira Caúla, nº 5112, Bairro Cuniã, em Porto Velho/RO. Senhor Secretário, Venho por meio deste, solicitar a realização do pedido de limpeza/revitalização, tendo em vista, que a via apresenta diversos pontos com deterioração, comprometendo a trafegabilidade, ocasionando riscos e transtornos à população local. A Praça Skate Park é um espaço de lazer e convivência para a comunidade, porém encontra-se necessitando de manutenção. A realização do serviço é fundamental para a melhoria das condições de mobilidade e segurança no trânsito. Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal De Porto Velho ,10 de março 2026. e-DOC DF51B3CC Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DF51B3CC e-DOC DF51B3CC Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 10/03/2026, 08:45:15 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DF51B3CC e-DOC DF51B3CC Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DF51B3CC e-DOC DF51B3CC Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DF51B3CC Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 10/03/2026, 12:05:29