| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150143 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA E ROÇAGEM na RUA AQUARIQUARA 954, BAIRRO COHAB,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 143 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 04 de Março de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE LIMPEZA e ROÇAGEM. O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco. , que realize o serviço de LIMPEZA E ROÇAGEM na RUA AQUARIQUARA 954, BAIRRO COHAB,PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA O presente pedido de execução de limpeza e roçagem em via pública se faz necessário para atender à demanda da comunidade local, que vem enfrentando transtornos em razão do acúmulo de mato ao longo da via. Atualmente, a via apresenta descarte de lixo e mato alto, o que compromete a segurança, a acessibilidade e o aspecto visual do ambiente urbano, além de favorecer a proliferação de vetores de doenças e dificultar a circulação de pedestres e veículos, especialmente em períodos chuvosos, quando a situação se agrava. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC 33E2AB57 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 33E2AB57 ANEXO e-DOC 33E2AB57 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 33E2AB57 e-DOC 33E2AB57 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 33E2AB57 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 06/03/2026, 09:41:36