| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110159 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. SOLICITA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO 6832, NO BAIRRO LAGOINHA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO-RO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 159 GVED/CMPV/2026. O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso ii e art. 127 do regimento interno desta casa de leis, requer que seja encaminhado A SGG AO SENHOR SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO - SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO NA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR GIOVANNI BRUNO SOUTO MARINI, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SERVIÇOS BÁSICOS-SEINFRA, O SEGUINTE: SOLICITO Á SECRETÁRIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO 6832, NO BAIRRO LAGOINHA. Senhor Secretário, venho por meio deste solicitar, a realização deste pedido é de suma importância para a comunidade,tendo em vista este reclame por parte da população necessita de atenção. Esta ação é justificada por diversos motivos que impactam diretamntente a qualidade de vida e a harmonia nas áreas urbanas . Todavia , a manutenção, limpeza e roçagem e o acúmulo de resíduos têm prejudicado o uso do espaço pela comunidade e colocando em risco a segurança e a saúde dos frequentadores. A falta de limpeza favorece a proliferação de mosquitos, o que pode aumentar o risco de doenças como dengue, zika e chikungunya. Prejudicando a a saúde e o bem estar dos moradores . Destacamos ainda que a manutenção da infraestrutura urbana é um dever do poder público, visando garantir a segurança, o bem-estar e a mobilidade da população. A presente solicitação tem respaldo na Lei Orgânica Municipal, em especial no Art. 49, § 3º, que dispõe sobre o dever da administração pública em atender com prioridade às demandas legítimas da população dentro dos prazos estabelecidos. Câmara Municipal de Porto Velho - RO, 10 de março de 2026 e-DOC AAB18E5B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AAB18E5B e-DOC AAB18E5B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AAB18E5B e-DOC AAB18E5B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AAB18E5B Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 10/03/2026, 09:48:13