| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150154 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA NA, RUA JOSÉ AMADOR DOS REIS, BAIRRO JK, PORTO VELHO-RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 154 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 04 de Março de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE LIMPEZA. O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco. , que realize o serviço de LIMPEZA NA, RUA JOSÉ AMADOR DOS REIS, BAIRRO JK, PORTO VELHO-RO. JUSTIFICATIVA Constatou-se o acúmulo recorrente de lixo em via pública, decorrente da ausência ou irregularidade na coleta, o que tem ocasionado mau cheiro, poluição visual e riscos à saúde da população. A situação favorece a proliferação de insetos, roedores e a presença de animais, comprometendo a salubridade do ambiente e a qualidade de vida da comunidade. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC 03E4AF93 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 03E4AF93 9.9334-3508 de mar de 2026, 22:45:02 pta José Amador Reis 5 Jk Porto Velho RO 76829-498 Brasil COMBATE VEREADOR INDEPENDENTE GABINETE DO VEREADOR INDEPENDENTE OUTUBRO 2 DE 1914 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO Mgabinetevereadormarcoscombate@gmail.com R. Belém, 139 - Embratel, Porto Velho - RO, 78905-21О Gabinete Online (69) 99282-8699 Siga nossas redes sociais @marcosfcombate e-DOC 03E4AF93 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 03E4AF93 e-DOC 03E4AF93 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 03E4AF93 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 06/03/2026, 09:41:35