| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 230095 / 2026 |
| Date | 2026-03-13 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA CAPELINHA ENTRE TAMAREIRA E ALGODOEIRO, BAIRRO: ELETRONORTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
| native_id | 39746 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1 EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 165 GVED/CMPV/2026. O Vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado A SGG AO SENHOR SERGIO PARAGUASSU- SECRETÁRIO INTERINO DE GOVERNO NA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO; THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA, O SEGUINTE; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicito à referida secretaria competente, O SERVIÇO DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA RUA CAPELINHA ENTRE TAMAREIRA E ALGODOEIRO, BAIRRO: ELETRONORTE. JUSTIFICATIVA Senhor Secretário, Venho por meio deste solicitar a realização de serviço de tapa-buracos na referida via, atendendo às constantes reclamações da comunidade local. A solicitação se justifica pelo comprometimento significativo as condições de tráfego e a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Atualmente, a via encontra-se em estado precário de conservação, o que dificulta a circulação de veículos e aumentam o risco de acidentes, além de ocasionar prejuízos materiais aos veículos que transitam pela região. Tal situação tem causado sérios transtornos à mobilidade urbana e prejudicado diretamente o direito de ir e vir da população. Os moradores da localidade relatam dificuldades diárias para realizar atividades básicas, como sair de casa, ir ao trabalho, levar crianças à escola ou acessar serviços essenciais. Além dos transtornos, as más condições da via geram insegurança, desconforto e demonstram a necessidade urgente de manutenção da infraestrutura urbana. Diante ao exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Porto Velho - RO, 14 de Julho de 2025. Câmara Municipal de Porto Velho - RO, 13 de Março de 2026. e-DOC BFB42C1E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BFB42C1E e-DOC BFB42C1E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BFB42C1E Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 13/03/2026, 10:42:28