| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 110169 / 2026 |
| Date | 2026-03-19 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. SOLICITA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO VIARIA, PARA MALDONADO COM A RUA MR MACKENZIE, BAIRRO: CIDADE NOVA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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1 EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 169 GVED/CMPV/2026. O Vereador que este subscreve, com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado A SGG AO SENHOR SERGIO PARAGUASSU- SECRETÁRIO INTERINO DE GOVERNO NA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO; E AO SENHOR IREMAR TORRES LIMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN, O SEGUINTE; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicito à referida secretaria competente, O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO VIARIA, PARA MALDONADO COM A RUA MR MACKENZIE, BAIRRO: CIDADE NOVA. JUSTIFICATIVA Senhor Secretário, Venho por meio deste apresentar justificativa referente às condições do trânsito na referida região, em atenção às constantes reclamações da comunidade local. A presente solicitação se justifica pelo significativo comprometimento da fluidez do tráfego e da segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Os moradores relatam dificuldades diárias para realizar atividades rotineiras, como deslocar-se ao trabalho, levar crianças à escola ou acessar serviços essenciais, em razão das condições do trânsito. Além disso, a situação gera estresse, insegurança e impactos negativos na qualidade de vida da população. Diante disso, torna-se evidente a necessidade de adoção de medidas que visem à melhoria da organização do trânsito na região, garantindo maior segurança, fluidez e bem-estar para todos os usuários da via. Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Porto Velho - RO, 19 de Março de 2026. e-DOC 3FE4C775 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3FE4C775 2 e-DOC 3FE4C775 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3FE4C775 e-DOC 3FE4C775 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3FE4C775 Assinado por Edimilson Dourado Gomes - Vereador - Em: 19/03/2026, 11:24:24