| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150174 / 2026 |
| Date | 2026-03-06 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN solicita serviço de REFORMA E PINTURA NA RUA AVENIDA CARLOS GOMES, 1933-2329, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°174 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 05 de Março de 2026 Ao Senhor, IREMAR TORRES LIMA Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN Assunto: SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade-SEMTRAN, sob a responsabilidade do secretário, IREMAR TORRES LIMA, que realize o serviço de REFORMA E PINTURA NA RUA AVENIDA CARLOS GOMES, 1933-2329, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária considerando que a estrutura da parada de ônibus encontra-se com desgaste visível, necessitando de reparos e pintura, a fim de melhorar as condições de uso, conservação e aparência do espaço público. A medida visa proporcionar maior conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo, além de contribuir para a manutenção e organização urbana da região. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC 17081AAF Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 17081AAF ANEXO e-DOC 17081AAF Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 17081AAF e-DOC 17081AAF Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 17081AAF Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 06/03/2026, 09:37:45