| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150216 / 2026 |
| Date | 2026-03-06 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN solicita serviço de e REFORMA E PINTURA E SINALIZAÇÃO, NA ABUNÃ, 2600, BAIRRO SANTA BÁRBARA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°216 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 06 de Março de 2026 Ao Senhor, IREMAR TORRES LIMA Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN Assunto: SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA E SINALIZAÇÃO O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade-SEMTRAN, sob a responsabilidade do secretário, IREMAR TORRES LIMA, que realize o serviço de REFORMA E PINTURA E SINALIZAÇÃO, NA ABUNÃ, 2600, BAIRRO SANTA BÁRBARA, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária em razão do desgaste da estrutura da parada de ônibus, que atualmente necessita de reparos e pintura. Ressalta-se, ainda, a necessidade de sinalização adequada que identifique o local como parada de ônibus, a fim de proporcionar maior conforto, segurança e melhores condições aos usuários do transporte coletivo que aguardam no ponto. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC B390B30E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B390B30E ANEXO e-DOC B390B30E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B390B30E e-DOC B390B30E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B390B30E Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 06/03/2026, 09:37:08