| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 211612 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) Solicita Rede de Esgoto na rua Jatobá,bairro Olavo Pires. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO GABINETE VEREADOR DR. BRENO MENDES FISCAL DO POVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo AVANTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº /GVBM/CMPV/2026 Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) PEDIDO DE PROVIDÊNCIA JUSTIFICATIVA 1612 O Vereador que este subscreve, , requer que seja encaminhado à O seguinte: Solicito à Secretaria competente a(o) Rede de Esgoto na rua Jatobá,bairro Olavo Pires. Atualmente, os imóveis situados nesta região não dispõem de ligação adequada à rede pública de esgoto, o que vem ocasionando problemas sanitários, mau cheiro, contaminação do solo e riscos à saúde pública, além de prejuízos à qualidade de vida dos moradores. Solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, Câmara Municipal de Porto Velho segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 [assinado eletrônicamente] MPN e-DOC 82E819E1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 82E819E1 e-DOC 82E819E1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 82E819E1 Assinado por Breno Mendes Da Silva Farias - Vereador - Em: 10/02/2026, 13:52:22