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materia nº 190062/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190062 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. ● Recapeamento da massa asfáltica na Rua Monteiro Lobato, no cruzamento com a Rua Pintassilgo. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 61/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
●Recapeamento da massa asfáltica na Rua Monteiro Lobato, no cruzamento com a Rua
Pintassilgo.
JUSTIFICATIVA
Em verificação in loco, constatou-se que o trecho localizado na Rua Monteiro Lobato, no
cruzamento com a Rua Pintassilgo, encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando
desgaste acentuado da pavimentação asfáltica, buracos e irregularidades na via, situação que tem
comprometido a trafegabilidade de veículos e pedestres.
Segundo relato de moradores e condutores que utilizam diariamente a via, os danos
existentes têm provocado transtornos, aumentando o risco de acidentes, ocasionando avarias em
veículos e dificultando o deslocamento seguro, especialmente em períodos chuvosos, quando há
acúmulo de água nos pontos mais deteriorados.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
realize avaliação técnica e promova a execução dos serviços de recapeamento da massa asfáltica
no referido trecho, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas de tráfego, garantir
maior segurança viária e proporcionar melhor mobilidade urbana à população.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 02 de março de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 4E721521
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4E721521
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 4E721521
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4E721521
e-DOC 4E721521
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4E721521
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 02/03/2026, 14:46:16

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