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materia nº 190063/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190063 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. ● Recapeamento da massa asfáltica na Estrada do Areia Branca, no cruzamento com a Rua Domingo Alegre. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 63/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
●Recapeamento da massa asfáltica na Estrada do Areia Branca, no cruzamento com a
Rua Domingo Alegre.
JUSTIFICATIVA
Em verificação in loco, constatou-se que o trecho localizado na Estrada do Areia Branca, no
cruzamento com a Rua Domingo Alegre, encontra-se em estado crítico de conservação,
apresentando desgaste acentuado da pavimentação asfáltica, buracos e irregularidades ao longo da
via, conforme evidenciado nas imagens anexas.
Segundo relato de moradores, comerciantes e condutores que utilizam diariamente o
referido trecho, a situação tem comprometido significativamente a trafegabilidade, aumentando o
risco de acidentes, causando danos a veículos e dificultando o deslocamento seguro, especialmente
no período chuvoso, quando há acúmulo de água nas áreas mais deterioradas.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
realize avaliação técnica e promova a execução dos serviços de recapeamento da massa asfáltica
no referido trecho, com o objetivo de restabelecer condições adequadas de tráfego, garantir maior
segurança viária e proporcionar melhor mobilidade urbana à população.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 03 de março de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 7F26BCB5
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7F26BCB5
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 7F26BCB5
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7F26BCB5
e-DOC 7F26BCB5
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7F26BCB5
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 03/03/2026, 12:22:28

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