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materia nº 190065/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190065 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaGeral do Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. ● Recapeamento da manta asfáltica e execução de serviços de drenagem na Rua Tangará, esquina com a Rua Oito de Julho, bairro Castanheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 65/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
●Recapeamento da manta asfáltica e execução de serviços de drenagem na Rua
Tangará, esquina com a Rua Oito de Julho, bairro Castanheira.
JUSTIFICATIVA
Em verificação in loco, constatou-se que o trecho localizado na Rua Tangará, esquina com a
Rua Oito de Julho, bairro Castanheira, encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando
desgaste acentuado da manta asfáltica, buracos, desníveis e pontos de acúmulo de água,
especialmente em períodos chuvosos.
Segundo relato de moradores e condutores que utilizam diariamente a via, a ausência ou
deficiência do sistema de drenagem tem contribuído para a deterioração precoce do pavimento,
ocasionando alagamentos, dificuldades na trafegabilidade, riscos de acidentes e prejuízos aos
usuários.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
realize avaliação técnica e promova a execução dos serviços de recapeamento da manta asfáltica,
bem como a implantação ou adequação da drenagem no referido trecho, com o objetivo de
restabelecer condições adequadas de tráfego, garantir o correto escoamento das águas pluviais e
proporcionar maior segurança e mobilidade à população.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 04 de março de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 6661C646
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6661C646
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 6661C646
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6661C646
e-DOC 6661C646
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6661C646
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 04/03/2026, 10:34:39

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