| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190067 / 2026 |
| Date | 2026-03-06 |
| Ementa | Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR. ● Solicitação de implantação de iluminação pública na Rua Beco da Lua, esquina com a Rua Magno Arsolino, no Bairro Cidade Nova. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
| native_id | 39907 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 67/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR, para que seja atendida a seguinte solicitação: ●Solicitação de implantação de iluminação pública na Rua Beco da Lua, esquina com a Rua Magno Arsolino, no Bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVA Segundo relato de moradores da localidade e em verificação in loco, constatou-se que o trecho situado na Rua Beco da Lua, especialmente na esquina com a Rua Magno Arsolino, no Bairro Cidade Nova, apresenta ausência de estrutura adequada de iluminação pública, situação que tem causado insegurança aos moradores e a todos que transitam pela região. A falta de iluminação adequada compromete a segurança da comunidade, principalmente no período noturno, dificultando a circulação de pedestres e veículos, além de favorecer situações de risco e possíveis ocorrências de natureza criminal. Conforme evidenciado nas imagens anexas, o local encontra-se em condições que demandam a atuação do poder público para garantir melhores condições de segurança e mobilidade à população. Diante do exposto, solicita-se que a EMDUR realize uma avaliação técnica no local indicado e promova a implantação da infraestrutura necessária de iluminação pública, atendendo à demanda da comunidade e contribuindo para a melhoria da segurança e da qualidade de vida dos moradores. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 06 de março de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC B7254481 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B7254481 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC B7254481 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B7254481 e-DOC B7254481 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC B7254481 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 06/03/2026, 12:25:22