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materia nº 190068/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190068 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. ● Realização de raspagem da via e posterior pavimentação na Rua Metropolitane, localizada no bairro Cidade Jardim. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 68/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
●Realização de raspagem da via e posterior pavimentação na Rua Metropolitane,
localizada no bairro Cidade Jardim.
JUSTIFICATIVA
Em verificação in loco, constatou-se que o trecho localizado na Rua Tangará, esquina com a
Rua Oito de Julho, bairro Castanheira, encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando
desgaste acentuado da manta asfáltica, buracos, desníveis e pontos de acúmulo de água,
especialmente em períodos chuvosos.
Segundo relato de moradores da região, a situação tem gerado transtornos constantes,
especialmente em períodos chuvosos, quando o acúmulo de água e lama dificulta o acesso às
residências e aumenta o risco de acidentes. Nos períodos de estiagem, a poeira também causa
desconforto e prejuízos à qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
realize avaliação técnica e promova a execução dos serviços de raspagem da via e posterior
pavimentação asfáltica, com o objetivo de restabelecer condições adequadas de tráfego, melhorar
a mobilidade urbana e garantir maior segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 06 de março de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 968157A4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 968157A4
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 968157A4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 968157A4
e-DOC 968157A4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 968157A4
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 06/03/2026, 14:22:01

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