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materia nº 190071/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190071 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. ● Solicitação de implantação de uma academia comunitária ao ar livre e de um playground infantil no Residencial Porto Madero I, localizado na Rua Humaitá, nº 5175, Bairro Socialista. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 71/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
●Solicitação de implantação de uma academia comunitária ao ar livre e de um
playground infantil no Residencial Porto Madero I, localizado na Rua Humaitá, nº 5175,
Bairro Socialista.
JUSTIFICATIVA
Em verificação da demanda encaminhada por representantes da comunidade do Residencial
Porto Madero I, constatou-se a necessidade de implantação de espaços adequados destinados ao
lazer, à prática de atividades físicas e à convivência comunitária. Segundo relato de moradores e da
administração do condomínio, o residencial é composto majoritariamente por famílias de baixa
renda e atualmente não dispõe de estrutura pública voltada ao esporte, lazer e desenvolvimento
infantil.
A instalação de uma academia comunitária ao ar livre contribuirá para a promoção da saúde
e da qualidade de vida dos moradores, incentivando a prática regular de exercícios físicos, bem
como fortalecendo a integração social entre os residentes. Da mesma forma, a implantação de um
playground infantil proporcionará um espaço seguro e adequado para o desenvolvimento motor,
social e recreativo das crianças da comunidade.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
realize uma avaliação técnica no local indicado e promova a implantação da academia comunitária e
do playground infantil no referido residencial, atendendo à demanda apresentada pelos moradores e
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 12 de março de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC C8C8D4E4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C8C8D4E4
e-DOC C8C8D4E4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C8C8D4E4
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 12/03/2026, 11:54:59

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