| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190074 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. ● Realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno da Escola EMEI Sementes do Araçá, localizada na Rua Castro Alves, nº 5899. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 74/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ●Realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno da Escola EMEI Sementes do Araçá, localizada na Rua Castro Alves, nº 5899. JUSTIFICATIVA Em verificação in loco, constatou-se que o entorno da Escola EMEI Sementes do Araçá, localizada na Rua Castro Alves, nº 5899, encontra-se com acúmulo de mato, resíduos e sujeira, situação que tem causado preocupação à comunidade escolar e aos moradores da região. Segundo relatos de pais, servidores da escola e moradores da localidade, a falta de limpeza adequada no entorno da unidade escolar pode favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e o bem-estar das crianças, professores e demais frequentadores da instituição. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA realize serviços de limpeza, capina e retirada de resíduos no entorno da referida escola, com o objetivo de proporcionar melhores condições de higiene, segurança e acessibilidade para toda a comunidade escolar. Ressalta-se que a presente solicitação atende a uma demanda da comunidade e visa garantir um ambiente mais adequado e seguro para os alunos, profissionais da educação e moradores da região. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 16 de março de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 03A01B07 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 03A01B07 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 03A01B07 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 03A01B07 e-DOC 03A01B07 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 03A01B07 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 17/03/2026, 11:56:03