| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190078 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN. ● Solicitação de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), bem como sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Joaquim Rocha com a Estrada Treze de Setembro, bairro Aeroclube. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
| native_id | 39939 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 78/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, para que seja atendida a seguinte solicitação: ●Solicitação de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), bem como sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Joaquim Rocha com a Estrada Treze de Setembro, bairro Aeroclube JUSTIFICATIVA Em verificação das informações encaminhadas a este gabinete, constatou-se a ocorrência recente de acidente envolvendo morador da região, nas proximidades do referido cruzamento, o que evidencia o risco existente no local. Segundo relato da comunidade, o trecho apresenta intenso fluxo de veículos e ausência de sinalização adequada, o que tem gerado insegurança, especialmente para estudantes e pedestres que utilizam a via diariamente. Conforme amplamente divulgado nas redes sociais, a situação tem causado preocupação e comoção entre os moradores. A ausência de mecanismos de controle de velocidade e de organização do tráfego contribui diretamente para o aumento do risco de novos acidentes. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN realize uma avaliação técnica e promova a implantação de redutor de velocidade, bem como a devida sinalização no referido cruzamento, garantindo maior segurança viária e prevenção de acidentes. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 17 de março de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 678C0AF3 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 678C0AF3 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC 678C0AF3 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 678C0AF3 e-DOC 678C0AF3 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 678C0AF3 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 17/03/2026, 11:56:32