| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190079 / 2026 |
| Date | 2026-03-19 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN. ● Solicitação de implantação de faixa de pedestre e sinalização viária na Rua Petrópolis, nº 2870, Bairro Eletronorte, nas proximidades de um templo religioso. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 79/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, para que seja atendida a seguinte solicitação: ●Solicitação de implantação de faixa de pedestre e sinalização viária na Rua Petrópolis, nº 2870, Bairro Eletronorte, nas proximidades de um templo religioso. JUSTIFICATIVA Em verificação in loco, constatou-se que o trecho mencionado está localizado em uma área de curva seguida de bifurcação da via, o que reduz a visibilidade dos condutores e aumenta significativamente o risco de acidentes. Soma-se a isso o fato de que nas proximidades há um templo religioso, gerando grande fluxo de pedestres, especialmente em horários de culto. Conforme evidenciado na imagem anexa, trata-se de um ponto sensível do ponto de vista da segurança viária. Segundo relato de moradores e frequentadores do local, a ausência de faixa de pedestre e de sinalização adequada tem dificultado a travessia segura, expondo a população a constantes riscos de acidentes. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN realize uma avaliação técnica e promova a implantação de faixa de pedestre, bem como a devida sinalização viária horizontal e vertical no referido local, garantindo maior segurança viária, organização do trânsito e proteção aos pedestres que circulam na região. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 19 de março de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC A95D1554 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A95D1554 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC A95D1554 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A95D1554 e-DOC A95D1554 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A95D1554 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 19/03/2026, 10:47:06