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materia nº 190080/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190080 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaSecretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN. ● Solicitação de implantação de faixa de pedestre e sinalização viária na Rua Maldonado, nº 3668, Bairro Cidade do Lobo. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 80/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja
encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal
de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, para que seja atendida a seguinte
solicitação:
●Solicitação de implantação de faixa de pedestre e sinalização viária
na Rua Maldonado, nº 3668, Bairro Cidade do Lobo.
JUSTIFICATIVA
Em verificação in loco, constatou-se que o trecho mencionado está localizado em uma
área de curva, o que reduz a visibilidade dos condutores e aumenta o risco de acidentes.
Além disso, trata-se de uma via com intenso fluxo de veículos, funcionando como acesso a
uma área residencial, o que eleva significativamente a circulação de pedestres na região.
Destaca-se ainda que nas proximidades do referido endereço há um templo religioso,
o que contribui para o aumento do fluxo de pessoas, especialmente em horários de culto.
Segundo relato de moradores e frequentadores do local, a ausência de faixa de pedestre e
de sinalização adequada tem gerado insegurança e dificultado a travessia segura da via.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e
Transportes – SEMTRAN realize uma avaliação técnica e promova a implantação de faixa
de pedestre, bem como a devida sinalização viária horizontal e vertical no referido local,
garantindo maior segurança viária, organização do trânsito e proteção aos pedestres que
circulam na região.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal,
especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja
informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as
ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 19 de março de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 148E61EE
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 148E61EE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 148E61EE
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 148E61EE
e-DOC 148E61EE
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 148E61EE
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 19/03/2026, 10:46:11

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