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materia nº 190081/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190081 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Realização de análise técnica e posterior manutenção nos bueiros localizados na Rua Luiz Borges, n° 3595, Bairro Cidade Nova, que se encontram entupidos e sem tampa. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
Pedido de Providência n° 81/2026 – CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
Realização de análise técnica e posterior manutenção nos bueiros localizados na
Rua Luiz Borges, n° 3595, Bairro Cidade Nova, que se encontram entupidos e sem
tampa.
JUSTIFICATIVA
Os bueiros situados na Rua Luiz Borges, n° 3595, no Bairro Cidade Nova,
apresentam condições precárias, estando entupidos e desprovidos de tampas, o que
tem causado transtornos significativos à população local. A obstrução dos dispositivos de
drenagem vem provocando alagamentos frequentes, especialmente em períodos de
chuva, prejudicando o tráfego de veículos e o deslocamento de pedestres.
A ausência de tampas nesses bueiros representa ainda grave risco de
acidentes, podendo ocasionar quedas e lesões, sobretudo em crianças, idosos e ciclistas
que transitam pela região. Além disso, a água parada contribui para a proliferação de
mosquitos transmissores de doenças, como dengue, zika e chikungunya.
Diante do exposto, solicita-se à SEMUSB que realize, com a maior brevidade
possível, uma análise técnica no local, seguida da limpeza, desobstrução e reposição
das tampas dos bueiros, assegurando o pleno funcionamento da drenagem urbana e a
segurança da população.
Anexamos foto que comprova a gravidade do problema
Neste sentido, o presente pedido encontra amparo no artigo 49, §3º da Lei Orgânica
Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este
gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade
envolvida nas ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 19 de março de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO- PL
Vereador
_______________________________________________________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com
e-DOC 8EFE6049
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8EFE6049
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_______________________________________________________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com
e-DOC 8EFE6049
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8EFE6049
e-DOC 8EFE6049
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8EFE6049
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 19/03/2026, 10:46:39

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