| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150239 / 2026 |
| Date | 2026-03-09 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de RUA FREIJÓ, 300, BAIRRO ELDORADO, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°239 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 09 de Março de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE DRENAGEM. O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize com urgência o serviço de RUA FREIJÓ, 300, BAIRRO ELDORADO, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA Conforme verificado na imagem anexada, observa-se acúmulo constante de água parada em via pública, ocasionado pela deterioração do pavimento e pela inexistência ou ineficiência do sistema de drenagem pluvial no local. A situação compromete a mobilidade de pedestres e veículos, além de representar risco iminente à saúde pública, uma vez que a água parada favorece a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças. Diante do exposto, solicito providências no sentido de que seja atendida a devida solicitação, bem como que se cumpra o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º, da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE Vereador Independente - CMPV/RO e-DOC E8979293 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E8979293 ANEXO e-DOC E8979293 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E8979293 e-DOC E8979293 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC E8979293 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 09/03/2026, 11:52:01