| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190088 / 2026 |
| Date | 2026-03-26 |
| Ementa | Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. ● Realização de limpeza urbana na Rua Miguel Chakiam, nº 638, bairro Nova Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
| native_id | 39955 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 88/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ●Realização de limpeza urbana na Rua Miguel Chakiam, nº 638, bairro Nova Porto Velho. JUSTIFICATIVA Em verificação in loco, constatou-se que a Rua Miguel Chakiam, nº 638, no bairro Nova Porto Velho, encontra-se com acúmulo de lixo, entulhos e vegetação excessiva, comprometendo a limpeza e a organização do espaço público, conforme evidenciado nas imagens anexas. Segundo relato de moradores, a situação tem causado transtornos à população local, contribuindo para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a trafegabilidade de pedestres e o aspecto urbanístico da via. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA realize avaliação técnica e promova a execução dos serviços de limpeza urbana na referida localidade, com o objetivo de garantir melhores condições de salubridade, segurança e qualidade de vida aos moradores da região. Ressalta-se que a presente solicitação atende a uma demanda da comunidade e visa garantir um ambiente mais adequado e seguro para os alunos, profissionais da educação e moradores da região. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 26 de março de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC DAA04C4B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DAA04C4B CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC DAA04C4B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DAA04C4B e-DOC DAA04C4B Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DAA04C4B Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 26/03/2026, 09:22:40