br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 190090/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 190090 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. ● Pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barros, no Bairro Igarapé, no trecho compreendido entre a Rua Daniela e a Avenida Mamoré. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
native_id39956

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Pedido de providência n° 90/2026 CMPV-GVPBL
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à
Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação:
●Pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barros, no Bairro Igarapé, no trecho
compreendido entre a Rua Daniela e a Avenida Mamoré.
JUSTIFICATIVA
Conforme evidenciado nas imagens anexas, o trecho mencionado encontra-se sem
pavimentação, apresentando solo irregular, acúmulo de poeira no período seco e formação de lama
e buracos em períodos chuvosos, o que compromete significativamente a trafegabilidade e a
qualidade de vida dos moradores da região.
Segundo relato de moradores, todas as demais vias do bairro já receberam pavimentação
asfáltica, restando apenas o referido trecho da Rua Francisco Barros sem a devida infraestrutura,
gerando sensação de abandono e desigualdade no atendimento das demandas públicas. Além
disso, a situação tem se agravado ao longo do tempo, dificultando o deslocamento de pedestres e
veículos, bem como aumentando riscos de acidentes e prejuízos à saúde dos residentes,
especialmente em razão da poeira excessiva.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA
realize avaliação técnica e realize a pavimentação asfáltica, garantindo melhores condições de
mobilidade, segurança e dignidade à população local.
O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente
quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as
providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 26 de março de 2026.
PASTOR BRUNO LUCIANO
VEREADOR
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 2F9B9187
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 2F9B9187
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
PODER LEGISLATIVO
_____________________________________________________________________________
Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO.
E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969
e-DOC 2F9B9187
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 2F9B9187
e-DOC 2F9B9187
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 2F9B9187
Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 26/03/2026, 14:10:14

open original →